0041912-33.1998.8.05.0001

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.847,54

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Silvio Pires Da Silva Apelado: Manoel Pereira Da Palma Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 33 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0041912-33.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de Silvio Pires da Silva em 12/09/2022 23:59.

18/10/2022, 17:11

Decorrido prazo de Manoel Pereira da Palma em 12/09/2022 23:59.

18/10/2022, 17:11

Publicado Despacho em 18/08/2022.

12/10/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

12/10/2022, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2022, 09:31

Expedição de despacho.

17/08/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 15:30

Conclusos para decisão

04/11/2021, 11:30

Devolvidos os autos

07/10/2020, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2020, 02:01

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/01/2020, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2013, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2012, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:15

Acórdão

•14/08/2024, 10:46

Petição

•12/12/2023, 10:00

Sentença

•04/12/2023, 23:00

Sentença

•04/12/2023, 14:20

Despacho

•29/08/2023, 14:15

Despacho

•26/07/2023, 16:12

Despacho

•17/08/2022, 09:31

Despacho

•06/07/2022, 15:30

Sentença

•09/11/2012, 08:02

Sentença

•09/11/2012, 08:02