0041912-33.1998.8.05.0001

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.847,54

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 10:52

Baixa Definitiva

27/09/2024, 10:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/09/2024, 10:52

Juntada de certidão

27/09/2024, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de Manoel Pereira da Palma em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de Silvio Pires da Silva em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:11

Publicado Ementa em 16/08/2024.

16/08/2024, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 06:14

Juntada de certidão

15/08/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 08:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

14/08/2024, 16:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

14/08/2024, 10:46

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024, 16:32

Deliberado em sessão - julgado

13/08/2024, 15:24

Documentos

Acórdão

•14/08/2024, 10:46

Petição

•12/12/2023, 10:00

Sentença

•04/12/2023, 23:00

Sentença

•04/12/2023, 14:20

Despacho

•29/08/2023, 14:15

Despacho

•26/07/2023, 16:12

Despacho

•17/08/2022, 09:31

Despacho

•06/07/2022, 15:30

Sentença

•09/11/2012, 08:02

Sentença

•09/11/2012, 08:02