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8001964-92.2019.8.05.0006

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/12/2019
Valor da Causa
R$ 312,72
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE AMARGOSA
CNPJ 13.***.***.0001-50
Autor
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
Terceiro
MUNICIPIO DE AMARGOSA
Terceiro
AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
ANA BARBARA SAMPAIO ALVES
CPF 699.***.***-87
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR
OAB/BA 20150Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 11:52

Juntada de certidão dd2g

30/03/2026, 11:52

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/10/2025, 11:14

Juntada de certidão

21/07/2025, 11:16

Mandado devolvido Positivamente

10/04/2025, 01:20

Expedição de decisão.

18/03/2025, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2024, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Executado: Ana Barbara Sampaio Alves Lemos Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 Processo nº 800 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001964-92.2019.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

02/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:04

Expedição de intimação.

27/09/2024, 11:03

Expedição de intimação.

27/09/2024, 11:03

Decorrido prazo de ANA BARBARA SAMPAIO ALVES LEMOS em 19/08/2024 23:59.

23/08/2024, 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2024, 15:11

Juntada de Petição de apelação

23/07/2024, 20:50
Documentos
Decisão
27/01/2026, 14:14
Decisão
27/01/2026, 13:18
Decisão
18/03/2025, 10:14
Decisão
08/11/2024, 22:29
Sentença
29/06/2024, 22:11
Despacho
25/10/2021, 10:22
Despacho
12/07/2021, 16:20