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8001964-92.2019.8.05.0006
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/12/2019
Valor da Causa
R$ 312,72
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE AMARGOSA
CNPJ 13.***.***.0001-50
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
MUNICIPIO DE AMARGOSA
AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
ANA BARBARA SAMPAIO ALVES
CPF 699.***.***-87
Advogados / Representantes
ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR
OAB/BA 20150•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de #Não preenchido#
30/03/2026, 11:52Juntada de certidão dd2g
30/03/2026, 11:52Conclusos para despacho
30/03/2026, 11:52Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/10/2025, 11:14Juntada de certidão
21/07/2025, 11:16Mandado devolvido Positivamente
10/04/2025, 01:20Expedição de decisão.
18/03/2025, 10:14Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024, 22:29Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Executado: Ana Barbara Sampaio Alves Lemos Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 Processo nº 800 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001964-92.2019.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa
02/10/2024, 00:00Conclusos para decisão
27/09/2024, 11:04Expedição de intimação.
27/09/2024, 11:03Expedição de intimação.
27/09/2024, 11:03Decorrido prazo de ANA BARBARA SAMPAIO ALVES LEMOS em 19/08/2024 23:59.
23/08/2024, 23:08Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024, 15:11Juntada de Petição de apelação
23/07/2024, 20:50Documentos
Decisão
•27/01/2026, 14:14
Decisão
•27/01/2026, 13:18
Decisão
•18/03/2025, 10:14
Decisão
•08/11/2024, 22:29
Sentença
•29/06/2024, 22:11
Despacho
•25/10/2021, 10:22
Despacho
•12/07/2021, 16:20