8002293-96.2024.8.05.0243

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LAURO FERREIRA CATHALA

CPF 986.***.***-34

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO DE OLIVEIRA REIS

OAB/BA 21130•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 07:47

Baixa Definitiva

02/12/2025, 07:47

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA REIS em 18/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 18/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

12/09/2025, 03:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 10:33

Juntada de decisão

09/09/2025, 10:33

Recebidos os autos

09/09/2025, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/06/2025, 08:43

Juntada de certidão

26/06/2025, 08:40

Decorrido prazo de LAURO FERREIRA CATHALA em 21/03/2025 23:59.

28/04/2025, 18:21

Juntada de Petição de contra-razões

25/02/2025, 11:34

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 19:00

Decisão

•25/07/2025, 19:00

Decisão

•25/07/2025, 19:00

Despacho

•21/02/2025, 09:55

Despacho

•20/02/2025, 16:32

Sentença

•12/12/2024, 10:36

Sentença

•12/12/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:47

Decisão

•26/08/2024, 09:51