8002293-96.2024.8.05.0243

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

LAURO FERREIRA CATHALA

CPF 986.***.***-34

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO DE OLIVEIRA REIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 10:33

Baixa Definitiva

09/09/2025, 10:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/09/2025, 10:33

Juntada de Certidão

09/09/2025, 10:33

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 26/08/2025 23:59.

31/08/2025, 00:27

Decorrido prazo de LAURO FERREIRA CATHALA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 17:59

Publicado Decisão em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 19:00

Comunicação eletrônica

25/07/2025, 19:00

Conhecido o recurso de LAURO FERREIRA CATHALA - CPF: 986.989.235-34 (RECORRENTE) e não-provido

25/07/2025, 19:00

Conclusos para decisão

23/07/2025, 11:22

Recebidos os autos

26/06/2025, 08:43

Distribuído por sorteio

26/06/2025, 08:43

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 19:00

Decisão

•25/07/2025, 19:00

Decisão

•25/07/2025, 19:00

Despacho

•21/02/2025, 09:55

Despacho

•20/02/2025, 16:32

Sentença

•12/12/2024, 10:36

Sentença

•12/12/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:47

Decisão

•26/08/2024, 09:51