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8003392-73.2018.8.05.0191
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
Processos relacionados
Partes do Processo
FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF
CNPJ 42.***.***.0015-49
JOSE ROCHA LIMA FILHO
CPF 080.***.***-06
Advogados / Representantes
ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA
OAB/PE 18400•Representa: ATIVO
THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA
OAB/BA 39582•Representa: PASSIVO
ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA
OAB/BA 40099•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
13/05/2026, 10:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2026, 10:13Juntada de certidão
13/05/2026, 10:12Juntada de certidão
07/05/2026, 14:46Determinado o bloqueio/penhora on line
19/03/2026, 09:37Conclusos para despacho
18/03/2026, 16:54Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 15:39Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.
27/02/2026, 16:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 16:40Ato ordinatório praticado
25/02/2026, 14:21Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 14:21Juntada de certidão
25/02/2026, 14:19Decorrido prazo de JOSE ROCHA LIMA FILHO em 04/02/2026 23:59.
11/02/2026, 19:21Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 04/02/2026 23:59.
11/02/2026, 19:21Publicado Despacho em 15/12/2025.
15/12/2025, 12:05Documentos
Ato Ordinatório
•13/05/2026, 10:13
Decisão
•19/03/2026, 09:37
Ato Ordinatório
•25/02/2026, 14:21
Despacho
•11/12/2025, 10:19
Despacho
•02/12/2025, 09:06
Execução / Cumprimento de Sentença
•23/10/2025, 14:48
Petição
•23/10/2025, 14:48
Ato Ordinatório
•20/10/2025, 10:41
Decisão
•28/08/2025, 15:49
Decisão
•28/08/2025, 15:05
Despacho
•29/07/2025, 11:28
Despacho
•29/07/2025, 09:15
Despacho
•17/06/2025, 10:01
Despacho
•16/06/2025, 18:36
Despacho
•21/05/2025, 13:30