8003392-73.2018.8.05.0191

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

JOSE ROCHA LIMA FILHO

CPF 080.***.***-06

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ 42.***.***.0015-49

Reu

Advogados / Representantes

ANGELINA ALVES SAMPAIO

OAB/BA 39582•Representa: ATIVO

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 40099•Representa: ATIVO

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 10:50

Baixa Definitiva

14/10/2025, 10:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2025, 10:50

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de JOSE ROCHA LIMA FILHO em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 02:05

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de JOSE ROCHA LIMA FILHO em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 20:18

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 20:18

Publicado Decisão em 01/09/2025.

30/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 15:49

Não conhecido o recurso de JOSE ROCHA LIMA FILHO - CPF: 080.838.605-06 (APELANTE)

28/08/2025, 15:05

Conclusos #Não preenchido#

28/08/2025, 11:56

Conclusos para decisão

28/08/2025, 11:56

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 15:49

Decisão

•28/08/2025, 15:05

Despacho

•29/07/2025, 11:28

Despacho

•29/07/2025, 09:15

Despacho

•17/06/2025, 10:01

Despacho

•16/06/2025, 18:36

Despacho

•21/05/2025, 13:30

Despacho

•21/05/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 09:41

Documento de Comprovação

•01/04/2025, 15:23

Documento de Comprovação

•01/04/2025, 15:23

Documento de Comprovação

•01/04/2025, 15:23

Documento de Comprovação

•01/04/2025, 15:23

Documento de Comprovação

•01/04/2025, 15:23

Sentença

•07/03/2025, 15:54