8003764-09.2023.8.05.0074

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS

CPF 811.***.***-87

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-10

Reu

RIVOLI VEICULOS S.A

CNPJ 24.***.***.0026-26

Reu

Advogados / Representantes

MARIANE DA SILVA SANTANA

OAB/BA 50878•Representa: ATIVO

GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI

OAB/SP 184989•Representa: PASSIVO

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP 200330•Representa: PASSIVO

HENRIQUE BURIL WEBER

OAB/PE 14900•Representa: PASSIVO

GUILHERME DE MENEZES MONTEIRO COELHO

OAB/PE 54295•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 03:27

Juntada de Petição de contra-razões

03/03/2026, 18:39

Juntada de Petição de contra-razões

03/03/2026, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 13:04

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 30/04/2025 23:59.

19/02/2026, 15:39

Decorrido prazo de RIVOLI VEICULOS S.A em 30/04/2025 23:59.

19/02/2026, 15:39

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.

19/02/2026, 15:39

Decorrido prazo de RIVOLI VEICULOS S.A em 08/04/2025 23:59.

17/02/2026, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

17/02/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 08:47

Decorrido prazo de RIVOLI VEICULOS S.A em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:40

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 13:04

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 10:45

Sentença

•03/12/2025, 09:19

Sentença

•03/12/2025, 09:15

Sentença

•02/12/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:09

Sentença

•08/10/2025, 08:45

Sentença

•07/10/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 09:03