8003764-09.2023.8.05.0074

Apelação CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

Partes do Processo

JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS

CPF 811.***.***-87

Autor

RIVOLI VEICULOS S.A

CNPJ 24.***.***.0026-26

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-10

Autor

BANCO TOYOTA

Terceiro

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANE DA SILVA SANTANA

OAB/BA 50878•Representa: ATIVO

HENRIQUE BURIL WEBER

OAB/PE 14900•Representa: ATIVO

GUILHERME DE MENEZES MONTEIRO COELHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI

OAB/SP 184989•Representa: ATIVO

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP 200330•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

07/05/2026, 17:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

07/05/2026, 11:58

Incluído em pauta para 12/05/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

17/04/2026, 18:05

Solicitado dia de julgamento

15/04/2026, 09:10

Conclusos #Não preenchido#

09/03/2026, 09:28

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/03/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:45

Recebidos os autos

06/03/2026, 14:02

Juntada de despacho

06/03/2026, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 14:02

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 11:50

Baixa Definitiva

11/03/2025, 11:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/03/2025, 11:50

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 13:04

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 10:45

Sentença

•03/12/2025, 09:19

Sentença

•03/12/2025, 09:15

Sentença

•02/12/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:09

Sentença

•08/10/2025, 08:45

Sentença

•07/10/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 11:09