8004678-39.2023.8.05.0150

Procedimento Comum CívelInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2023

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

FLORINDO SILVEIRA FILHO

CPF 155.***.***-68

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS PASSOS DE MORAIS

OAB/BA 33153•Representa: ATIVO

ALESSANDRA SENA PASSOS DE MORAIS

OAB/BA 34281•Representa: ATIVO

JORDANA MIRANDA SOUZA

OAB/MG 54737•Representa: PASSIVO

ROBERT AUGUSTO GALLAS

OAB/MG 90452•Representa: PASSIVO

PRISCILA RODRIGUES MARIANO

OAB/MG 148126•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/07/2025, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/07/2025, 14:17

Juntada de Petição de contra-razões

28/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de 8004678_39.2023.8._5.0150 MP reitera não intervenç

15/07/2025, 16:29

Publicado Intimação em 07/07/2025.

12/07/2025, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

12/07/2025, 20:25

Expedição de intimação.

03/07/2025, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 21:45

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 21:45

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 19:48

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 466685917

03/06/2025, 11:29

Expedição de intimação.

03/06/2025, 11:29

Documentos

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 21:45

Sentença

•03/06/2025, 11:29

Despacho

•19/11/2024, 07:23

Decisão

•04/04/2024, 13:15

Certidão

•29/11/2023, 15:25

Despacho

•17/04/2023, 16:04

Despacho

•21/03/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 13:25

Decisão

•06/03/2023, 16:47

Decisão

•28/02/2023, 14:12

Decisão

•18/02/2023, 17:17