8004678-39.2023.8.05.0150

Apelação CívelInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

FLORINDO SILVEIRA FILHO

CPF 155.***.***-68

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS PASSOS DE MORAIS

OAB/BA 33153•Representa: ATIVO

ALESSANDRA SENA PASSOS DE MORAIS

OAB/BA 34281•Representa: ATIVO

JORDANA MIRANDA SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROBERT AUGUSTO GALLAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ementa em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2026, 23:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2026, 09:14

Juntada de Petição de certidão

22/04/2026, 18:49

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2026, 18:03

Juntada de Petição de Documento_1

30/03/2026, 14:57

Publicado Outros documentos em 30/03/2026.

30/03/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 14:34

Comunicação eletrônica

26/03/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 15:41

Juntada de Petição de Documento_1

25/03/2026, 18:52

Publicado Outros documentos em 25/03/2026.

25/03/2026, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 04:16

Documentos

Acórdão

•08/05/2026, 09:14

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 08:46

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 16:09

Acórdão

•20/12/2025, 00:23

Despacho

•30/07/2025, 13:26

Despacho

•30/07/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 21:45

Sentença

•03/06/2025, 11:29

Despacho

•19/11/2024, 07:23

Decisão

•04/04/2024, 13:15

Certidão

•29/11/2023, 15:25

Despacho

•17/04/2023, 16:04

Despacho

•21/03/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 13:25

Decisão

•06/03/2023, 16:47