8040070-02.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 78.120,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA

OAB/BA 32977•Representa: PASSIVO

SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA

OAB/BA 39607•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/01/2025, 15:16

Juntada de Petição de contra-razões

03/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Riselia De Deus Oliveira Advogado: Genalvo Herbert Cavalcante Barbosa (OAB:BA32977) Advogado: Soraya Gomes Olivense Barbosa (OAB:BA39607) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8040070-02.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 16:08

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2024, 12:10

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 13:29

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/03/2024, 22:08

Decorrido prazo de RISELIA DE DEUS OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.

21/03/2024, 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2024 23:59.

20/03/2024, 20:34

Publicado Sentença em 21/02/2024.

03/03/2024, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

03/03/2024, 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 13:00

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 12:10

Sentença

•27/09/2024, 12:10

Sentença

•27/09/2024, 12:10

Sentença

•19/02/2024, 08:34

Sentença

•19/02/2024, 08:34

Sentença

•19/02/2024, 08:34

Documento de Comprovação

•30/03/2023, 16:01

Documento de Comprovação

•30/03/2023, 16:01

Documento de Comprovação

•30/03/2023, 16:01

Documento de Comprovação

•30/03/2023, 16:01

Documento de Comprovação

•30/03/2023, 16:01

Documento de Comprovação

•30/03/2023, 16:01