8135548-03.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.039,13

Orgao julgador

17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19

Partes do Processo

FRANKLIN DOS SANTOS GONCALVES

CPF 857.***.***-59

Autor

AVON COSMETICOS LTDA.

Terceiro

AVON COSMETICOS LTDA.

CNPJ 56.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA DUARTE DA SILVA

OAB/BA 59283•Representa: ATIVO

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/BA 42176•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

16/09/2025, 17:54

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:18

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

03/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

03/08/2025, 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 08:38

Juntada de Petição de apelação

23/07/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 08:36

Julgado procedente em parte o pedido

09/07/2025, 22:01

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 13:40

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 17:23

Juntada de certidão

28/03/2025, 17:23

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 08:38

Sentença

•10/07/2025, 08:36

Sentença

•09/07/2025, 22:01

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 22:08

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 22:07

Despacho

•27/09/2024, 09:59

Despacho

•26/09/2024, 12:26