8000032-11.2015.8.05.0200

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ROSANE MARIA REIRIM DE OLIVEIRA

CPF 872.***.***-34

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

LAUDEMILSON CARDOSO ARAUJO

OAB/BA 42522•Representa: ATIVO

MILTON DE CERQUEIRA PEDREIRA

OAB/BA 9741•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 12:20

Expedição de intimação.

04/05/2026, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de LAUDEMILSON CARDOSO ARAUJO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:57

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:05

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

31/03/2026, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de ROSANE MARIA REIRIM DE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:28

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 14:32

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 14:32

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 12:20

Sentença

•29/04/2026, 15:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/03/2026, 10:43

Decisão

•27/01/2026, 15:56

Decisão

•27/01/2026, 11:32

Despacho

•08/01/2026, 15:44

Petição

•18/12/2025, 10:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/11/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 07:47

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 07:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/11/2025, 13:46

Decisão

•25/09/2025, 15:42

Decisão

•25/09/2025, 12:43

Acórdão

•11/06/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 09:04