8000360-33.2017.8.05.0082

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2017

Valor da Causa

R$ 6.239,12

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

MARIO SOUZA DIAS

CPF 970.***.***-15

Autor

ITAMARI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAMARI

CNPJ 13.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO SANTOS BARRETO

OAB/BA 21234•Representa: ATIVO

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO

OAB/BA 22522•Representa: PASSIVO

BRUNO DE MELO SANTANA

OAB/BA 66233•Representa: PASSIVO

YVES DE VASCONCELOS FREIRE

OAB/BA 41427•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIO SOUZA DIAS em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:41

Publicado Intimação em 01/10/2024.

15/04/2026, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 01/04/2025 23:59.

20/02/2026, 08:19

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/02/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/02/2026, 03:23

Decorrido prazo de MARIO SOUZA DIAS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:03

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 13:02

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 13:43

Expedição de intimação.

15/12/2025, 13:43

Expedição de sentença.

11/12/2025, 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2025, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 20:16

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 08:39

Sentença

•11/12/2025, 08:39

Decisão

•03/11/2025, 07:17

Decisão

•03/11/2025, 07:17

Decisão

•22/10/2025, 12:13

Despacho

•21/10/2025, 10:15

Despacho

•21/10/2025, 10:15

Decisão

•15/08/2025, 09:50

Despacho

•13/03/2025, 20:34

Despacho

•10/02/2025, 18:39

Despacho

•22/07/2024, 11:41

Decisão

•08/04/2024, 15:38

Despacho

•01/08/2023, 15:00

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/03/2022, 16:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/03/2022, 16:26