8000719-19.2016.8.05.0049

Execucao Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2016

Valor da Causa

R$ 4.039,04

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

ERIVANDA RIOS MAIA ARAUJO

CPF 004.***.***-36

Autor

CREAS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE

CNPJ 16.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA

OAB/BA 18485•Representa: ATIVO

FLORIVALDO GIL DE SOUSA

OAB/BA 10485•Representa: PASSIVO

RAFAEL BORGES SANTOS

OAB/BA 21921•Representa: PASSIVO

THIANCLE DA SILVA ARAUJO

OAB/BA 21540•Representa: PASSIVO

FERNANDO GRISI JUNIOR

OAB/BA 19794•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE em 25/10/2023 23:59.

13/10/2025, 17:40

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 14:52

Baixa Definitiva

08/11/2024, 14:52

Juntada de certidão

08/11/2024, 14:52

Expedição de Alvará.

21/10/2024, 23:22

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 15:07

Publicado Intimação em 02/10/2024.

06/10/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Erivanda Rios Maia Araujo Advogado: Anicio Marcel Carvalho Rocha (OAB:BA18485) Executado: Municipio De Sao Jose Do Jacuipe Advogado: Florivaldo Gil De Sousa (OAB:BA10485) Advogado: Fernando Grisi Junior (OAB:BA19794) Advogado: Isabela De Oliveira Santo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8000719-19.2016.8.05.0049 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Capim Grosso

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Erivanda Rios Maia Araujo Advogado: Anicio Marcel Carvalho Rocha (OAB:BA18485) Executado: Municipio De Sao Jose Do Jacuipe Advogado: Florivaldo Gil De Sousa (OAB:BA10485) Advogado: Fernando Grisi Junior (OAB:BA19794) Advogado: Isabela De Oliveira Santo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8000719-19.2016.8.05.0049 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Capim Grosso

02/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/09/2024, 16:39

Expedição de intimação.

27/09/2024, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 15:33

Conclusos para decisão

29/02/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 09:38

Documentos

Decisão

•26/04/2024, 15:33

Decisão

•20/09/2023, 08:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/08/2023, 23:38

Despacho

•23/02/2023, 17:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/02/2023, 14:57

Despacho

•09/08/2022, 19:03

Decisão

•22/03/2022, 06:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2022, 10:18

Sentença

•07/12/2021, 13:12

Despacho

•06/11/2020, 12:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/11/2020, 09:02

Despacho

•28/10/2020, 08:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/01/2020, 08:39

Decisão

•14/11/2019, 12:10

Petição

•03/04/2019, 12:44