8002184-82.2024.8.05.0243

Procedimento do Juizado Especial CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE DE SOUZA ANDRADE

CPF 204.***.***-53

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

LOURIVAL ROSA DE FREITAS

OAB/BA 19980•Representa: ATIVO

STEPHANIE SANTOS DE JESUS

OAB/BA 73374•Representa: PASSIVO

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU

OAB/BA 45520•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/01/2026, 12:08

Juntada de certidão

19/01/2026, 12:06

Juntada de Petição de contra-razões

16/01/2026, 13:52

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 15:19

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 15:19

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:00

Decorrido prazo de FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 11:37

Juntada de Petição de recurso inominado

11/12/2025, 20:49

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:06

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 06:12

Julgado improcedente o pedido

24/11/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 10:08

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 14:30

Despacho

•11/03/2025, 08:17

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:14

Despacho

•14/08/2024, 14:39