8002184-82.2024.8.05.0243

Recurso Inominado CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA

Partes do Processo

JOSE DE SOUZA ANDRADE

CPF 204.***.***-53

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

LOURIVAL ROSA DE FREITAS

OAB/BA 19980•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU

OAB/BA 45520•Representa: PASSIVO

STEPHANIE SANTOS DE JESUS

OAB/BA 73374•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 03:11

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 15:38

Outras Decisões

16/04/2026, 14:46

Conclusos para decisão

15/04/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:34

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 07:42

Comunicação eletrônica

07/04/2026, 07:42

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

06/04/2026, 16:38

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2026, 14:48

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 14:46

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 07:42

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 07:42

Decisão

•18/03/2026, 14:48

Decisão

•18/03/2026, 14:48

Decisão

•18/03/2026, 14:48

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 08:03

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 08:03

Decisão

•12/02/2026, 19:52

Decisão

•12/02/2026, 19:52

Decisão

•12/02/2026, 19:52

Sentença

•24/11/2025, 14:30

Despacho

•11/03/2025, 08:17

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:14

Despacho

•14/08/2024, 14:39