8005324-70.2020.8.05.0274

Agravo Em Recurso EspecialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 52.060,35

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SA

CNPJ 15.***.***.0001-72

Autor

CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-53

Autor

WIVIANE BRITO DOS SANTOS

CPF 825.***.***-91

Reu

JOSELITO ALVES SANTOS

CPF 603.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 38049•Representa: ATIVO

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

OAB/GO 40620•Representa: ATIVO

IVAN ALVES DE ANDRADE

OAB/SP 194399•Representa: PASSIVO

SONIA APARECIDA MERLANTI GUAZI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 414480/2026 -

04/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 414480/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 414480/2026

29/04/2026, 16:01

Protocolizada Petição 414480/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

29/04/2026, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE LTDA

14/04/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

17/03/2026, 08:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/03/2026, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 20:10

•05/03/2026, 14:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2026, 14:00

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•05/03/2026, 14:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/03/2026, 14:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/03/2026, 14:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/03/2026, 14:00

•05/03/2026, 13:59

Sentença

•05/03/2026, 13:59

Sentença

•05/03/2026, 13:59