8005324-70.2020.8.05.0274

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 52.060,35

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-53

Autor

RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SA

CNPJ 15.***.***.0001-72

Autor

CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.

Terceiro

CIPASA URBANISMO

Terceiro

WIVIANE BRITO DOS SANTOS

CPF 825.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 38049•Representa: ATIVO

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

OAB/GO 40620•Representa: ATIVO

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES

OAB/SP 275372•Representa: ATIVO

IAGO DO COUTO NERY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IVAN ALVES DE ANDRADE

OAB/SP 194399•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

06/03/2026, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0079504-8)

06/03/2026, 09:44

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 15:35

Outras Decisões

27/02/2026, 13:31

Conclusos #Não preenchido#

25/02/2026, 07:21

Juntada de Petição de contra-razões

24/02/2026, 16:03

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:01

Decorrido prazo de JOSELITO ALVES SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:01

Decorrido prazo de WIVIANE BRITO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:01

Decorrido prazo de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:01

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 16:10

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 15:30

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 15:35

Decisão

•27/02/2026, 13:31

Decisão

•18/12/2025, 15:21

Decisão

•18/12/2025, 14:55

Acórdão

•10/10/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 18:03

Acórdão

•20/08/2025, 00:25

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:09

Outros documentos

•07/02/2025, 18:36

Sentença

•17/12/2024, 14:29

Despacho

•16/12/2024, 09:32

Sentença

•27/09/2024, 08:44

Despacho

•02/08/2024, 16:15

Despacho

•01/03/2024, 16:54

Despacho

•21/08/2023, 16:50