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8008660-39.2024.8.05.0146
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCorrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO
Processos relacionados
Partes do Processo
ELINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
WILLIS JOSE DE SOUZA JUNIOR
OAB/BA 64863•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/03/2026, 17:19Decorrido prazo de ELINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
26/02/2026, 17:43Decorrido prazo de ELINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
26/02/2026, 12:42Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.
26/02/2026, 11:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
26/02/2026, 11:47Juntada de certidão
19/01/2026, 11:57Publicado Edital em 17/11/2025.
17/11/2025, 11:36Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025
15/11/2025, 07:46Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2025, 14:39Expedição de Edital.
13/11/2025, 08:07Proferido despacho de mero expediente
12/11/2025, 08:55Juntada de certidão
07/11/2025, 11:32Mandado devolvido Negativamente
07/11/2025, 01:37Conclusos para despacho
29/09/2025, 17:01Juntada de Petição de petição
19/09/2025, 16:00Documentos
Despacho
•12/11/2025, 08:55
Decisão
•11/09/2025, 14:05
Decisão
•11/09/2025, 11:18
Petição
•09/09/2025, 17:36
Sentença
•04/09/2025, 12:42
Sentença
•04/09/2025, 07:57
Despacho
•27/06/2025, 11:38
Despacho
•05/05/2025, 08:03
Ato Ordinatório
•20/02/2025, 09:17
Despacho
•07/02/2025, 14:01
Despacho
•07/02/2025, 09:32
Decisão
•27/09/2024, 08:24
Decisão
•05/09/2024, 12:26
Decisão
•01/08/2024, 08:30