0503710-09.2018.8.05.0039

Embargos De Declaracao CivelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

LAYLA ARAUJO DE FREITAS

OAB/BA 52106•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2022 23:59.

18/02/2022, 01:02

Arquivado Definitivamente

02/02/2022, 14:57

Baixa Definitiva

02/02/2022, 14:57

Juntada de certidão

02/02/2022, 14:57

Decorrido prazo de GILMAR DA SILVA DE SOUZA em 14/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

27/11/2021, 12:20

Publicado Ementa em 19/11/2021.

20/11/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 01:31

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021, 00:33

Julgado improcedente o pedido

17/11/2021, 09:25

Deliberado em sessão - julgado

16/11/2021, 19:03

Incluído em pauta para 16/11/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

04/11/2021, 09:14

Solicitado dia de julgamento

29/10/2021, 12:23

Conclusos #Não preenchido#

25/10/2021, 15:36

Documentos

Acórdão

•17/11/2021, 08:46

Despacho

•04/10/2021, 12:37

Despacho

•04/10/2021, 12:16