0503710-09.2018.8.05.0039

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SYLVINO CINTRA DE SOUZA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LAYLA ARAUJO DE FREITAS

OAB/BA 52106•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/04/2022

20/04/2022, 15:22

Baixa Definitiva

20/04/2022, 15:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/04/2022, 15:22

Juntada de certidão

02/02/2022, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2021 23:59.

04/11/2021, 21:31

Decorrido prazo de GILMAR DA SILVA DE SOUZA em 27/10/2021 23:59.

04/11/2021, 21:31

Decorrido prazo de GILMAR DA SILVA DE SOUZA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:49

Decorrido prazo de Dr. JOSAFAT NADIER RIGAUD, CRM 5428, em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:49

Publicado Despacho em 01/10/2021.

01/10/2021, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 18:52

Conclusos #Não preenchido#

28/09/2021, 11:49

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 11:12

Documentos

Despacho

•30/09/2021, 10:12

Despacho

•29/09/2021, 18:52

Acórdão

•15/09/2021, 12:12

Despacho

•30/04/2021, 13:15

Despacho

•30/04/2021, 08:29

Despacho

•15/02/2021, 14:43

Sentença

•26/08/2020, 21:12

Outros documentos

•29/07/2020, 09:12

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 16:38

Decisão

•15/03/2019, 20:41

Despacho

•13/11/2018, 16:53

Decisão

•05/11/2018, 14:14

Decisão

•11/10/2018, 12:30