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8000002-13.2024.8.05.0021
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
DT IBIPEBA
SD PM MARCIO GREI FERNANDES SODRE , MAT. 30586562-8
SD/PM BRUNO BARRETO DOURADO BRANDAO, MAT. 30512252-5
JUSSILENE A. FERREIRA DE SOUZA
Advogados / Representantes
ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA
OAB/BA 57151•Representa: PASSIVO
GRAZIELLY OLIVEIRA DE SOUZA
OAB/BA 80251•Representa: PASSIVO
ELIZABETH DA SILVA ALMEIDA DOS ANJOS
OAB/BA 67644•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2026, 22:21Conclusos para despacho
20/02/2026, 14:30Juntada de certidão dd2g
11/02/2026, 11:04Recebidos os autos
11/02/2026, 11:04Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2026, 11:04Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/11/2025, 10:04Processo Reativado
04/11/2025, 08:33Arquivado Definitivamente
27/06/2025, 15:02Baixa Definitiva
27/06/2025, 15:02Juntada de outros documentos
27/06/2025, 15:02Expedição de Ofício.
27/06/2025, 14:55Transitado em Julgado em 06/11/2024
27/06/2025, 14:41Decorrido prazo de ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025, 17:55Decorrido prazo de RANNA SODRE SOUZA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025, 17:55Juntada de Petição de Documento_1
23/03/2025, 17:24Documentos
Despacho
•08/05/2026, 22:21
Petição
•19/12/2025, 12:15
Acórdão
•17/12/2025, 09:27
Despacho
•09/11/2025, 17:36
Despacho
•08/11/2025, 10:01
Decisão
•27/12/2024, 08:58
Outros documentos
•31/10/2024, 15:50
Sentença
•30/10/2024, 17:12
Decisão
•29/10/2024, 10:24
Despacho
•25/10/2024, 16:04
Despacho
•24/10/2024, 16:22
Outros documentos
•08/10/2024, 13:26
Decisão
•09/09/2024, 18:46
Despacho
•05/09/2024, 08:49
Despacho
•31/07/2024, 16:00