8004480-28.2022.8.05.0088

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

EDILSON NOVAIS

CPF 191.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

BARBARA MEDEIROS GRAIA

OAB/BA 77590•Representa: ATIVO

NAYARA NEVES DA SILVA TUNES

OAB/BA 81611•Representa: ATIVO

JESSICA KEEYLLY COSTA PINTO NOVAIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 10:05

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de NAYARA NEVES DA SILVA TUNES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de JESSICA KEEYLLY COSTA PINTO NOVAIS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

14/03/2026, 12:10

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 10:50

Expedição de intimação.

11/03/2026, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 19:20

Juntada de certidão dd2g

09/03/2026, 19:20

Recebidos os autos

09/03/2026, 19:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

23/10/2025, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:44

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/03/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 13:43

Despacho

•05/02/2026, 09:48

Despacho

•26/01/2026, 10:34

Decisão

•31/10/2025, 18:04

Decisão

•31/10/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 13:52

Sentença

•01/08/2025, 14:20

Sentença

•07/04/2025, 19:19

Despacho

•20/08/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 07:47

Decisão

•01/02/2024, 09:32

Documento de Comprovação

•04/11/2022, 15:37

Documento de Comprovação

•04/11/2022, 15:37