8004480-28.2022.8.05.0088

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI

Partes do Processo

EDILSON NOVAIS

CPF 191.***.***-20

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PUBLICA DE GUANAMBI - BA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

NAYARA NEVES DA SILVA TUNES

OAB/BA 81611•Representa: ATIVO

BARBARA MEDEIROS GRAIA

OAB/BA 77590•Representa: ATIVO

JESSICA KEEYLLY COSTA PINTO NOVAIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NAYARA NEVES DA SILVA TUNES

OAB/BA 81611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 19:20

Baixa Definitiva

09/03/2026, 19:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/03/2026, 19:20

Juntada de Certidão

09/03/2026, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 09:48

Conclusos para decisão

04/02/2026, 09:45

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 08:54

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/01/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:02

Conclusos para decisão

14/01/2026, 16:03

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais

14/01/2026, 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/01/2026, 14:58

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

14/01/2026, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

14/01/2026, 14:42

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 09:48

Despacho

•26/01/2026, 10:34

Decisão

•31/10/2025, 18:04

Decisão

•31/10/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 13:52

Sentença

•01/08/2025, 14:20

Sentença

•07/04/2025, 19:19

Despacho

•20/08/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 07:47

Decisão

•01/02/2024, 09:32

Documento de Comprovação

•04/11/2022, 15:37

Documento de Comprovação

•04/11/2022, 15:37