8005105-29.2024.8.05.0141

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ALESSANDRO SOUZA SAMPAIO

CPF 750.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA

OAB/BA 20084•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/12/2024, 07:29

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:57

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2024, 16:57

Juntada de Petição de recurso inominado

21/11/2024, 18:59

Expedição de sentença.

04/11/2024, 14:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/11/2024, 14:12

Expedição de ato ordinatório.

04/11/2024, 13:52

Julgado improcedente o pedido

04/11/2024, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.

04/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

02/11/2024, 05:31

Conclusos para despacho

01/11/2024, 08:23

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Alessandro Souza Sampaio Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8005105-29.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 13:06

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:57

Documento de Comprovação

•21/11/2024, 18:59

Sentença

•04/11/2024, 14:13

Sentença

•04/11/2024, 13:52

Documento de Comprovação

•14/10/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 08:35

Despacho

•08/08/2024, 15:05