8006767-96.2022.8.05.0044

Tutela CivelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 18.180,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

ONG ALVORECER BAHIA

CNPJ 18.***.***.0001-17

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINALVA ROSA DE OLIVEIRA

OAB/BA 71293•Representa: ATIVO

ROQUE SILVIO DOS SANTOS PINTO

OAB/BA 17321•Representa: ATIVO

ANDERSON CAVALCANTE BUGARIN

OAB/BA 72279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de ONG ALVORECER BA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:40

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 11:54

Expedição de intimação.

05/03/2026, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 08:42

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 07:52

Juntada de certidão dd2g

05/03/2026, 07:52

Recebidos os autos

05/03/2026, 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/09/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 15:18

Expedição de ato ordinatório.

05/09/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 10:59

Conclusos para decisão

05/09/2025, 10:08

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 08:41

Acórdão

•02/12/2025, 22:08

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 15:18

Despacho

•05/09/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 07:33

Sentença

•21/03/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:49

Despacho

•27/09/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 11:44

Decisão

•07/07/2023, 17:40

Despacho

•10/03/2023, 17:29

Despacho

•26/10/2022, 16:18