8006767-96.2022.8.05.0044

Apelação CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 18.180,00

Orgao julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Tutela Cível · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS

Partes do Processo

ONG ALVORECER BAHIA

CNPJ 18.***.***.0001-17

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ 13.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

MARINALVA ROSA DE OLIVEIRA

OAB/BA 71293•Representa: ATIVO

ROQUE SILVIO DOS SANTOS PINTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDERSON CAVALCANTE BUGARIN

OAB/BA 72279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 07:52

Baixa Definitiva

05/03/2026, 07:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/03/2026, 07:52

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 07:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de ONG ALVORECER BAHIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:59

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:12

Publicado Ementa em 05/12/2025.

05/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

04/12/2025, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 08:19

Conhecido o recurso de ONG ALVORECER BAHIA - CNPJ: 18.936.779/0001-17 (APELANTE) e provido

02/12/2025, 22:08

Conhecido o recurso de ONG ALVORECER BAHIA - CNPJ: 18.936.779/0001-17 (APELANTE) e provido

02/12/2025, 22:08

Juntada de Petição de certidão

02/12/2025, 21:59

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2025, 21:28

Documentos

Acórdão

•02/12/2025, 22:08

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 15:18

Despacho

•05/09/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 07:33

Sentença

•21/03/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:49

Despacho

•27/09/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 11:44

Decisão

•07/07/2023, 17:40

Despacho

•10/03/2023, 17:29

Despacho

•26/10/2022, 16:18