8048933-44.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.110,71

Orgao julgador

13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

JADSON REBOUCAS DOS SANTOS

CPF 785.***.***-34

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS

OAB/BA 52487•Representa: ATIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/08/2025, 11:19

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 11:19

Juntada de certidão

21/08/2025, 11:19

Juntada de certidão

21/08/2025, 10:13

Recebidos os autos

21/08/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de contra-razões

07/10/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jadson Reboucas Dos Santos Advogado: Gabriela De Jesus Silva Santos (OAB:BA52487) Reu: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 4º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8048933-44.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 17:35

Juntada de Petição de apelação

27/09/2024, 15:14

Julgado improcedente o pedido

02/09/2024, 08:13

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 14:19

Juntada de certidão

04/06/2024, 14:15

Decorrido prazo de OI S.A. em 20/03/2024 23:59.

24/03/2024, 02:25

Documentos

Acórdão

•22/07/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 17:35

Sentença

•09/09/2024, 14:55

Sentença

•02/09/2024, 08:13

Decisão

•26/02/2024, 09:45

Decisão

•23/01/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 10:30

Decisão

•18/05/2023, 07:55

Decisão

•17/05/2023, 16:55