8048933-44.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.110,71

Orgao julgador

Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JADSON REBOUCAS DOS SANTOS

CPF 785.***.***-34

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS

OAB/BA 52487•Representa: ATIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 10:13

Baixa Definitiva

21/08/2025, 10:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/08/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 18:03

Decorrido prazo de JADSON REBOUCAS DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 18:03

Publicado Ementa em 28/07/2025.

26/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 15:00

Conhecido o recurso de JADSON REBOUCAS DOS SANTOS - CPF: 785.357.355-34 (APELANTE) e não-provido

22/07/2025, 09:56

Juntada de Petição de certidão

21/07/2025, 18:39

Juntada de Petição de certidão

21/07/2025, 18:37

Deliberado em sessão - julgado

21/07/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 18:00

Incluído em pauta para 14/07/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/06/2025, 17:50

Documentos

Acórdão

•22/07/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 17:35

Sentença

•09/09/2024, 14:55

Sentença

•02/09/2024, 08:13

Decisão

•26/02/2024, 09:45

Decisão

•23/01/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 10:30

Decisão

•18/05/2023, 07:55

Decisão

•17/05/2023, 16:55