8053850-14.2020.8.05.0001

Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

AIRAM PEREIRA SANTANA BARRETO

CPF 866.***.***-95

Autor

BARBARA PEREIRA SANTANA

CPF 800.***.***-53

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de AIRAM PEREIRA SANTANA BARRETO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 03:07

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA SANTANA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 03:07

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 20:05

Conclusos para decisão

27/03/2026, 15:48

Decorrido prazo de ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL LTDA em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

22/03/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:15

Expedição de despacho.

17/03/2026, 17:01

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA SANTANA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de AIRAM PEREIRA SANTANA BARRETO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA SANTANA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:13

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 15:43

Despacho

•07/04/2026, 20:05

Despacho

•17/03/2026, 17:00

Despacho

•27/01/2026, 14:38

Despacho

•14/01/2026, 11:06

Despacho

•29/10/2025, 14:29

Despacho

•28/08/2025, 11:44

Despacho

•01/07/2025, 15:58

Despacho

•26/06/2025, 14:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/06/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 09:49

Petição

•22/04/2025, 16:23

Decisão

•15/04/2025, 15:01

Decisão

•15/04/2025, 14:50

Despacho

•27/09/2024, 17:12