8053850-14.2020.8.05.0001

Apelação CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

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Partes do Processo

BARBARA PEREIRA SANTANA

CPF 800.***.***-53

Autor

AIRAM PEREIRA SANTANA BARRETO

CPF 866.***.***-95

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 11:00

Baixa Definitiva

12/06/2025, 11:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/06/2025, 11:00

Juntada de Certidão

12/06/2025, 10:57

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA SANTANA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 23:56

Juntada de Petição de Apelação Cível nº 8053850_14.2020.8.05.0001 _Ação de Indenização por Dano Moral__Ciência Decisão

22/04/2025, 16:23

Publicado Decisão em 22/04/2025.

17/04/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 20:13

Conhecido o recurso de BARBARA PEREIRA SANTANA - CPF: 800.814.285-53 (APELANTE) e provido

15/04/2025, 14:50

Conclusos #Não preenchido#

29/10/2024, 08:26

Juntada de Petição de Apelação Cível nº 8053850_14.2020.8.05.0001 _Ação de Indenização Por Dano Moral_MENOR_Plano de saúde

28/10/2024, 10:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL LTDA - FALIDA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de AIRAM PEREIRA SANTANA BARRETO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:05

Documentos

Petição

•22/04/2025, 16:23

Decisão

•15/04/2025, 15:01

Decisão

•15/04/2025, 14:50

Despacho

•27/09/2024, 17:12

Despacho

•27/09/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 14:42

Parecer do Ministério Público

•02/08/2024, 20:15

Sentença

•02/08/2024, 16:01

Sentença

•31/07/2024, 10:16

Decisão

•08/05/2024, 21:48

Decisão

•01/04/2024, 15:23

Decisão

•01/04/2024, 11:37

Decisão

•07/11/2023, 18:46

Decisão

•06/11/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:16