0000316-49.2017.8.05.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CARINHANHA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Nivaldo dos Santos Aquino - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CARINHANHA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

VAGNER ROCHA DE SOUZA AGUIAR

OAB/GO 48817•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de 0000316_49.2017.8.05.0051_APRESENTAÇÃO DO ROL DE

14/09/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 15:28

Publicado Intimação em 29/08/2025.

31/08/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

31/08/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 16:12

Expedição de intimação.

27/08/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 15:12

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:16

Recebidos os autos

31/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 12:01

Juntada de certidão

31/07/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Dione Souza De Oliveira Advogado: Vagner Rocha De Souza Aguiar (OAB:GO48817-A) Terceiro Interessado: Ana Felismina Da Conceição Terceiro Interessado: Luciana Felismina Da Conceição Terceiro Interessado: Alan Carlos De Souza Nogueira Ter PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000316-49.2017.8.05.0051 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Dione Souza De Oliveira Advogado: Vagner Rocha De Souza (OAB:GO48817) Testemunha: Ana Felismina Da Conceição Testemunha: Luciana Felismina Da Conceição Testemunha: Alan Carlos De Souza Nogueira Testemunha: Isael Sena Da Silva Testemunha: Jose Pereira De Costa Neto Testemunha: João Xavier De Oliveira Testemunha: Gui Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 0000316-49.2017.8.05.0051 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Carinhanha

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/10/2024, 15:03

Juntada de termo de remessa

01/10/2024, 14:58

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 15:12

Despacho

•22/07/2025, 09:16

Decisão

•13/02/2025, 16:59

Decisão

•13/02/2025, 16:58

Petição

•15/01/2025, 11:46

Acórdão

•18/12/2024, 09:34

Despacho

•02/10/2024, 12:41

Despacho

•02/10/2024, 12:22

Petição

•01/10/2024, 13:12

Decisão

•23/09/2024, 16:46

Decisão

•18/09/2024, 08:43

Petição

•08/08/2024, 12:27

Decisão

•02/08/2024, 12:54

Despacho

•22/06/2024, 00:44

Petição

•09/05/2024, 17:17