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0000316-49.2017.8.05.0051
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Nivaldo dos Santos Aquino - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
DIONE SOUZA DE OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
VAGNER ROCHA DE SOUZA AGUIAR
OAB/GO 48817•Representa: ATIVO
FELIPE UBIRATAN SOARES DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025, 12:02Baixa Definitiva
31/07/2025, 12:01Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/07/2025, 12:01Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025, 09:16Conclusos #Não preenchido#
03/04/2025, 15:23Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
03/04/2025, 13:32Transitado em Julgado em 07/03/2025
03/04/2025, 13:30Decorrido prazo de DIONE SOUZA DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025, 00:18Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025, 03:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025, 03:43Juntada de Petição de CIENTE
14/02/2025, 21:19Negado seguimento a Recurso
13/02/2025, 16:58Conclusos #Não preenchido#
10/02/2025, 15:11Juntada de Petição de CR RE.2025
10/02/2025, 15:03Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 12:18Documentos
Despacho
•22/07/2025, 09:16
Decisão
•13/02/2025, 16:59
Decisão
•13/02/2025, 16:58
Petição
•15/01/2025, 11:46
Acórdão
•18/12/2024, 09:34
Despacho
•02/10/2024, 12:41
Despacho
•02/10/2024, 12:22
Petição
•01/10/2024, 13:12
Decisão
•23/09/2024, 16:46
Decisão
•18/09/2024, 08:43
Petição
•08/08/2024, 12:27
Decisão
•02/08/2024, 12:54
Despacho
•22/06/2024, 00:44
Petição
•09/05/2024, 17:17
Sentença
•29/04/2024, 22:11