0032818-27.2012.8.05.0080

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB/BA 30580•Representa: PASSIVO

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS

OAB/BA 82386•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcelo Félix Santos Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Reu: Roberval Brito Da Silva Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Reu: Moisés Sacramento Ribeiro Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Terceiro In PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0032818-27.2012.8.05.0080 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Feira De Santana

02/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 03:55

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/01/2022, 14:49

Documento

18/10/2021, 00:00

Petição

08/10/2021, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

24/08/2021, 00:00

Documento

17/06/2021, 00:00

Documento

16/06/2021, 00:00

Documento

11/05/2021, 00:00

Documento

11/05/2021, 00:00

Mandado

16/04/2021, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

17/02/2021, 00:00

Mero expediente

27/01/2021, 00:00

Documento

27/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 13:38

SENTENÇA

•13/05/2026, 13:38

Despacho

•12/05/2026, 17:55

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 11:04

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 15:13

Despacho

•16/10/2025, 17:43

Despacho

•07/07/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 00:40

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 00:39

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 20:39