0032818-27.2012.8.05.0080

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

MOISES SACRAMENTO RIBEIRO

CPF 033.***.***-07

Autor

MARCELO FELIX SANTOS

CPF 033.***.***-39

Autor

ROBERVAL BRITO DA SILVA

CPF 733.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/08/2023, 18:33

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567105/2023

13/06/2023, 14:31

Protocolizada Petição 567105/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

13/06/2023, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

12/06/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023, 18:57

Não conhecido o recurso de MOISES SACRAMENTO RIBEIRO, MARCELO FELIX SANTOS e OUTROS

08/06/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

08/06/2023, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023, 12:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/05/2023, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/05/2023, 10:09

Documentos

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