8000584-54.2024.8.05.0072

Apelação CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS

Partes do Processo

RANSMILER DA SILVA CALDAS

CPF 045.***.***-58

Autor

PREFEIURA MUNCIPAL DE CRUZ DAS ALMAS-BA

Terceiro

CRUZ DAS ALMAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARCELO CARDOSO VIEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VAGNER REIS SANTANA

OAB/BA 27919•Representa: ATIVO

CHRISTIANN NOGUEIRA GENU LEAO

OAB/RJ 102837•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 15:10

Baixa Definitiva

09/09/2025, 15:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/09/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 15:09

Decorrido prazo de RANSMILER DA SILVA CALDAS em 12/08/2025 23:59.

17/08/2025, 05:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE AVALIACAO NACIONAL - IAN em 12/08/2025 23:59.

17/08/2025, 05:14

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 14:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE AVALIACAO NACIONAL - IAN em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 14:21

Decorrido prazo de RANSMILER DA SILVA CALDAS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 14:21

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

14/07/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 17:46

Conhecido o recurso de RANSMILER DA SILVA CALDAS - CPF: 045.860.685-58 (APELANTE) e não-provido

11/07/2025, 17:03

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 17:46

Decisão

•11/07/2025, 17:03

Despacho

•12/03/2025, 12:53

Despacho

•12/03/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 17:11

Sentença

•31/10/2024, 13:45

Despacho

•21/10/2024, 17:21

Despacho

•26/09/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 09:04

Decisão

•20/03/2024, 11:55