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8002449-84.2024.8.05.0243
Procedimento do Juizado Especial CívelPulsos ExcedentesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 7.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
Processos relacionados
Partes do Processo
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
VIVO S/A
VIVO
TELEFONICA BRASIL
TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO
Advogados / Representantes
MARCELO SALLES DE MENDONÇA
OAB/BA 17476•Representa: ATIVO
FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU
OAB/BA 45520•Representa: ATIVO
BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA
OAB/BA 21449•Representa: ATIVO
RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA
OAB/BA 28937•Representa: ATIVO
LARA PINHEIRO DE MEDEIROS NETTO
OAB/BA 57323•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
02/04/2026, 14:27Juntada de Petição de #Não preenchido#
31/03/2026, 10:42Juntada de decisão
31/03/2026, 10:42Recebidos os autos
31/03/2026, 10:42Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/11/2025, 13:13Juntada de certidão
14/11/2025, 13:11Decorrido prazo de DIEGO ARAUJO NEVES em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 01:30Decorrido prazo de DIEGO ARAUJO NEVES em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 01:22Publicado Intimação em 03/10/2025.
18/10/2025, 18:16Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025
18/10/2025, 18:16Juntada de Petição de contra-razões
16/10/2025, 23:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2025, 07:10Ato ordinatório praticado
01/10/2025, 07:09Juntada de Petição de petição
02/09/2025, 11:33Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025, 14:23Documentos
Petição
•02/04/2026, 14:27
Decisão
•26/02/2026, 09:18
Decisão
•26/02/2026, 09:18
Decisão
•26/02/2026, 09:18
Sentença
•12/08/2025, 15:10
Despacho
•08/04/2025, 19:24
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 15:29
Despacho
•06/09/2024, 16:25