Voltar para busca
8004463-41.2024.8.05.0049
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDepoimentoProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPIM GROSSO
Processos relacionados
Partes do Processo
DOURIVAN DOS SANTOS SILVA
CPF 412.***.***-53
PREFEITURA MUL CAPIM GROSSO
GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO
CNPJ 13.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
LUCAS MATOS LIMA
OAB/BA 66290•Representa: ATIVO
UILLIAM ARAUJO SANTIAGO
OAB/BA 33163•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2026, 11:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2026, 11:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2026, 11:46Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2026, 11:46Recebidos os autos
13/04/2026, 07:18Juntada de Petição de #Não preenchido#
13/04/2026, 07:18Juntada de decisão
13/04/2026, 07:18Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/07/2025, 13:48Juntada de Petição de contra-razões
11/02/2025, 14:29Juntada de Petição de recurso inominado
10/02/2025, 13:00Expedição de intimação.
22/01/2025, 12:01Julgado procedente em parte o pedido
30/12/2024, 19:49Conclusos para julgamento
22/11/2024, 13:51Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024, 07:38Conclusos para julgamento
14/11/2024, 13:20Documentos
Acórdão
•25/03/2026, 18:26
Decisão
•13/12/2025, 15:53
Acórdão
•12/11/2025, 11:00
Despacho
•25/09/2025, 11:47
Ato Ordinatório
•29/08/2025, 15:31
Ato Ordinatório
•29/08/2025, 15:31
Decisão
•05/08/2025, 09:56
Decisão
•05/08/2025, 09:56
Decisão
•05/08/2025, 09:56
Sentença
•30/12/2024, 19:49
Despacho
•20/11/2024, 07:38
Despacho
•15/08/2024, 13:48