8046848-56.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Regina Helena Santos e Silva

Partes do Processo

SANANDRES PATRIMONIAL LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA ALENCAR DE MATOS BRAGA

OAB/BA 60074•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Sanandres Patrimonial Ltda Advogado: Mariana Alencar De Matos Braga (OAB:BA60074) Apelado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8046848-56.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 14:07

Baixa Definitiva

27/09/2024, 14:07

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 14:42

Decorrido prazo de SANANDRES PATRIMONIAL LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2024 23:59.

18/06/2024, 20:24

Conclusos para decisão

03/06/2024, 14:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

01/06/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

01/06/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 12:45

Expedição de ato ordinatório.

21/05/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 09:52

Juntada de certidão

20/05/2024, 08:53

Documentos

Despacho

•13/09/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 09:52

Decisão

•21/03/2024, 09:38

Decisão

•20/03/2024, 20:49

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 13:34

Sentença

•01/10/2021, 17:00

Sentença

•30/09/2021, 15:06

Despacho

•26/08/2021, 11:29

Outros documentos

•16/08/2021, 12:54

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 14:11

Decisão

•31/05/2021, 11:39

Decisão

•20/05/2021, 18:20

Decisão

•10/05/2021, 19:12