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0542184-03.2017.8.05.0001
Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2017
Valor da Causa
R$ 117.000,00
Orgao julgador
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
EZENILDA MARIA ALVARES RODRIGUES
CPF 278.***.***-87
CLAUDIO SANTOS SILVA
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ESTADO DA BAHIA
ESTADO D ABAHIA
Advogados / Representantes
AAB BENAIA SAMI NUNES VERISSIMO DE OLIVEIRA
OAB/BA 33529•Representa: ATIVO
MARILEIDE SOARES MAURICIO
OAB/BA 55253•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Ezenilda Maria Alvares Rodrigues Advogado: Aab Benaia Sami Nunes Verissimo De Oliveira (OAB:BA33529) Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0542184-03.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
02/10/2024, 00:00Juntada de Petição de petição
12/09/2022, 15:14Conclusos para julgamento
27/04/2022, 13:30Conclusos para decisão
28/03/2022, 15:52Juntada de Petição de petição
02/02/2022, 11:40Juntada de Petição de petição
10/11/2021, 22:48Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021, 02:23Juntada de Petição de petição
22/09/2021, 15:14Expedição de ato ordinatório.
22/09/2021, 10:30Juntada de Petição de petição
10/08/2021, 14:44Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2021.
21/06/2021, 08:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021, 08:19Expedição de Outros documentos.
09/06/2021, 11:11Remetido ao PJE
13/05/2021, 00:00Petição
11/06/2020, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•24/04/2026, 14:44
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•09/04/2026, 12:08
Documento de Comprovação
•09/04/2026, 12:08
Ato Ordinatório
•20/01/2026, 18:49
Ato Ordinatório
•20/01/2026, 18:49
Acórdão
•14/07/2025, 17:28
Ato Ordinatório
•06/11/2024, 14:30
Ato Ordinatório
•06/11/2024, 14:29
Sentença
•27/09/2024, 16:53
Sentença
•13/09/2024, 10:32
Ato Ordinatório
•22/09/2021, 10:30
Ato Ordinatório
•09/06/2021, 11:11
Despacho
•31/07/2019, 15:55
Despacho
•17/08/2018, 15:53
Ato Ordinatório
•31/10/2017, 17:05