8000596-17.2015.8.05.0191

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 788,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

MARIA EMILIA SOARES

CPF 643.***.***-87

Reu

ANTHONI BROGIN

CPF 055.***.***-02

TERCEIRO

ADERLAN BRANDAO SANTANA

CPF 045.***.***-09

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

NORMÉLIA SOUZA BRITO

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

EDSON ALVES BRAGA JUNIOR

OAB/BA 28225•Representa: ATIVO

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA

OAB/BA 53134•Representa: ATIVO

RICARDO OVIDIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 38319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

24/04/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

24/04/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

30/03/2026, 15:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/03/2026, 10:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 20:30

•11/03/2026, 10:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/03/2026, 10:12

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/03/2026, 10:12

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•11/03/2026, 10:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/03/2026, 10:12

•11/03/2026, 10:11