8000596-17.2015.8.05.0191

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 788,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON ALVES BRAGA JUNIOR

OAB/BA 28225•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO OVIDIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:45

Decorrido prazo de MARIA EMILIA SOARES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:45

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

12/03/2026, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0088209-1)

12/03/2026, 11:46

Juntada de Certidão

11/03/2026, 09:07

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 02:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 11:30

Outras Decisões

18/02/2026, 13:22

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2026, 13:26

Conclusos para decisão

03/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de MARIA EMILIA SOARES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:27

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:41

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 04:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:37

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 11:30

Decisão

•18/02/2026, 13:22

Decisão

•10/11/2025, 12:58

Decisão

•09/11/2025, 15:18

Acórdão

•28/08/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:22

Sentença

•12/11/2024, 15:13

Decisão

•03/09/2024, 10:58

Despacho

•28/06/2024, 11:13

Despacho

•06/12/2023, 15:24

Despacho

•26/05/2023, 14:28

Despacho

•30/11/2022, 20:30

Decisão

•16/05/2022, 14:37

Despacho

•24/09/2021, 18:05

Despacho

•23/09/2021, 21:10