8005784-61.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 93.740,00

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Regina Helena Santos e Silva

Partes do Processo

SORAYA CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF 238.***.***-00

Autor

SPE HOUSE JARDIM DOS NAMORADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ 43.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/BA 61062•Representa: ATIVO

PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 61182•Representa: ATIVO

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de contra-razões

22/10/2024, 11:59

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

05/10/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

05/10/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Soraya Cardoso De Oliveira Advogado: Thiago Nascimento Da Silva (OAB:BA61062) Advogado: Priscila Da Silva Oliveira (OAB:BA61182) Reu: Spe House Jardim Dos Namorados Empreendimento Imobiliario Ltda Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Ato Ordinatório: PODER JUDIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8005784-61.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de SPE HOUSE JARDIM DOS NAMORADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:49

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 15:37

Decorrido prazo de SORAYA CARDOSO DE OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:04

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024, 15:39

Decorrido prazo de SORAYA CARDOSO DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:51

Publicado Sentença em 29/08/2024.

12/09/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

12/09/2024, 05:51

Expedição de decisão.

04/09/2024, 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2024, 10:42

Conclusos para decisão

03/09/2024, 10:39

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:37

Decisão

•04/09/2024, 12:21

Decisão

•03/09/2024, 10:42

Sentença

•27/08/2024, 16:04

Sentença

•22/08/2024, 14:43

Despacho

•24/05/2024, 16:08

Despacho

•24/05/2024, 10:26

Despacho

•10/04/2024, 15:26

Despacho

•10/04/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 13:22

Despacho

•18/01/2024, 14:13

Despacho

•18/01/2024, 08:57