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8015875-89.2019.8.05.0001
Procedimento Comum CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2019
Valor da Causa
R$ 112.548,65
Orgao julgador
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
ARIVALDO DIAMANTARAS MAGALHAES
CPF 056.***.***-49
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
LUANA TELES BRAGA LEAL
OAB/BA 38021•Representa: ATIVO
RAFAEL ESTRELA PEREZ
OAB/BA 51437•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/10/2025, 17:28Juntada de informação
02/10/2025, 17:27Juntada de certidão
02/10/2025, 17:25Juntada de Petição de petição
08/09/2025, 12:56Juntada de Petição de petição
08/09/2025, 12:10Recebidos os autos
29/08/2025, 13:30Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025, 13:30Juntada de certidão
29/08/2025, 13:30Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/08/2025, 14:48Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025, 14:48Expedição de intimação.
08/08/2025, 14:48Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025, 13:06Juntada de certidão dd2g
04/08/2025, 13:06Recebidos os autos
04/08/2025, 13:06Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/07/2025, 14:57Documentos
Despacho
•28/08/2025, 15:48
Despacho
•28/08/2025, 14:53
Despacho
•03/08/2025, 17:54
Despacho
•01/08/2025, 15:48
Decisão
•31/07/2025, 14:34
Sentença
•27/09/2024, 16:36
Sentença
•11/09/2024, 06:16
Despacho
•10/06/2021, 09:53
Despacho
•09/06/2021, 19:50
Ato Ordinatório
•29/07/2020, 14:34
Despacho
•10/09/2019, 17:29