8044460-83.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

ROBERVAL CHAGAS SANTANA

CPF 358.***.***-34

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

OAB/BA 17920•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 19:14

Baixa Definitiva

05/06/2025, 19:14

Juntada de certidão

05/06/2025, 19:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

19/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de ROBERVAL CHAGAS SANTANA em 22/10/2024 23:59.

19/02/2025, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

17/10/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

17/10/2024, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Roberval Chagas Santana Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8044460-83.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 14:23

Recebidos os autos

27/09/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 10:18

Juntada de mandado duplicado

27/09/2024, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/07/2023, 14:35

Juntada de certidão

17/07/2023, 14:33

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 14:23

Decisão

•28/08/2024, 10:23

Acórdão

•29/07/2024, 17:36

Acórdão

•19/02/2024, 23:29

Despacho

•09/11/2022, 16:33

Despacho

•07/11/2022, 18:29

Despacho

•19/07/2022, 15:29

Despacho

•10/07/2022, 08:19

Sentença

•15/10/2021, 10:26

Sentença

•14/10/2021, 16:04

Despacho

•19/08/2021, 07:41

Despacho

•13/08/2021, 09:38

Despacho

•12/08/2021, 18:15

Despacho

•03/05/2021, 17:38