8104282-66.2022.8.05.0001

Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 15.248,32

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

GENESIO SANTOS PEREIRA

CPF 066.***.***-61

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR

OAB/BA 63604•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OI S.A. em 04/07/2024 23:59.

23/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de GENESIO SANTOS PEREIRA em 04/07/2024 23:59.

23/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de OI S.A. em 04/07/2024 23:59.

23/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de GENESIO SANTOS PEREIRA em 04/07/2024 23:59.

23/04/2026, 12:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

23/04/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de GENESIO SANTOS PEREIRA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de GENESIO SANTOS PEREIRA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:18

Publicado Despacho em 25/07/2024.

19/04/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 03:28

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:43

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/03/2025 23:59.

25/02/2026, 04:11

Decorrido prazo de GENESIO SANTOS PEREIRA em 25/02/2025 23:59.

25/02/2026, 04:11

Documentos

Despacho

•22/04/2025, 17:49

Despacho

•15/04/2025, 15:17

Despacho

•20/02/2025, 09:38

Despacho

•18/02/2025, 15:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2025, 11:27

Petição

•13/02/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 18:13

Despacho

•27/09/2024, 15:48

Despacho

•25/07/2024, 10:19

Despacho

•23/07/2024, 15:22

Despacho

•23/07/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 13:25

Acórdão

•30/04/2024, 11:22

Acórdão

•30/04/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 10:24