8000731-07.2022.8.05.0119

Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 932,30

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

JOSE ALBERTO DOS SANTOS

CPF 800.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 23/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:27

Publicado Intimação em 01/10/2024.

17/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

13/12/2024, 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

13/12/2024, 02:23

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 10:59

Baixa Definitiva

12/12/2024, 10:59

Expedição de intimação.

12/12/2024, 10:59

Expedição de intimação.

20/11/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jose Alberto Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Apelado: Estado Da Bahia Intimação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Gratificações e Adicionais] 8000731-07.2022.8.05.0119 APELANTE: JOSE ALBERTO DOS SANTOS APELADO: ESTADO DA BAHIA 1. Vistas a Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000731-07.2022.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 14:59

Conclusos para decisão

23/09/2024, 20:25

Expedição de intimação.

23/09/2024, 20:16

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 14:59

Acórdão

•30/07/2024, 21:06

Sentença

•30/07/2023, 13:41

Documento de Comprovação

•28/10/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 20:19

Decisão

•26/09/2022, 15:00