8000709-02.2018.8.05.0082

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

DIONETE DE SANTANA SANTOS

CPF 004.***.***-64

Autor

PIRAI DO NORTE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE

Reu

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE

CNPJ 13.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 22864•Representa: ATIVO

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

OAB/BA 29669•Representa: PASSIVO

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA

OAB/BA 41863•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:37

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 08:15

Decorrido prazo de DIONETE DE SANTANA SANTOS em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 01:57

Publicado Intimação em 26/03/2025.

18/02/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

18/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:09

Expedição de intimação.

23/01/2026, 09:15

Decorrido prazo de DIONETE DE SANTANA SANTOS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:11

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 22:09

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 23:24

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 15:22

Despacho

•05/08/2025, 10:43

Despacho

•24/03/2025, 14:54

Despacho

•15/07/2024, 06:25

Decisão

•26/03/2024, 13:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/05/2023, 18:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/07/2022, 15:08

Despacho

•04/07/2022, 09:14

Decisão

•03/05/2022, 16:17

Acórdão

•25/08/2021, 15:00

Acórdão

•25/07/2021, 20:09

Despacho

•22/03/2021, 09:14

Despacho

•21/10/2019, 15:45

Sentença

•09/04/2019, 15:33

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 14:51